Termos de uso do serviço Yandex Zen

O presente documento é uma tradução do documento, localizado no endereço: https://yandex.com/legal/zen_termsofuse/, no idioma português. Em caso de contradição entre a versão deste documento em inglês e a presente tradução, a versão em inglês terá direito de preferência legal. Apenas a versão deste documento, localizado na https://yandex.com/legal/zen_termsofuse/, há um efeito legal é juridicamente vinculativo.

1. A empresa “Yandex Services AG” (adiante – “Yandex”), constituída ao abrigo da legislação da Suiça e localizada na Werftestrasse 4, 6005 Luzern, Switzerland, pelo presente oferece aos usuários da rede de Internet (adiante – “Usuário”) o serviço Yandex Zen (adiante – “Serviço”) para vigiar as recomendações (canais) pessoais a fim de controlar a presença de links cuja recolha é feita por meio da indexação automática da informação de acesso geral baseando-se nos interesses e histórico do navegador de Usuário (adiante – “Links”), além de usar outras funcionalidades do Serviço. O acesso de um Usuário ao Serviço pode ser feito por seguintes meios, inclusive: através do site do Serviço, por aplicações móveis e digitais da empresa «Yandex» ou através das pessoas afiliadas da empresa “Yandex” [1], que fornecem o acesso ao Serviço e às suas funcionalidades, ou através de serviços ou software oferecidas por parceiros alheios da empresa “Yandex”, que oferecem o acesso ao Serviço e às suas funcionalidades. O Serviço é prestado ao abrigo do presente Termos de uso (adiante – “Termos”).

2. Termos gerais

2.1. O uso do Serviço por um Usuário é regulamentado pelo presente Termos, que possuem a força de um acordo de obrigação jurídica entre a empresa “Yandex” e um Usuário.

2.2. Caso um Usuário usar o Serviço ou uma das suas funcionalidades, considera-se que Usuário aceitou o presente Termos na sua integra sem quaisquer ressalvas ou omissões. Em caso de não aceitação de uma condição do presente Termos o Usuário é proibido de usar o Serviço.

3. Uso do Serviço e das suas funcionalidades

3.1. O Serviço é disponível para uso dos Usuários com capacidade jurídica para aceitar o presente Termos e com determinada idade que eventualmente pode ser estabelecida para usar o Serviço ao abrigo da legislação do país de origem ou de residência permanente do Usuário.

3.2. A empresa “Yandex” a seu exclusivo critério por limitar o acesso de um Usuário ao Serviço (ou às determinadas funcionalidades do Serviço) em caso de infração repetida de presente Termos ou pode tomar em relação ao Usuário outras medidas correspondentes a fim de garantir a observação das normas legais e garantir os direitos e interesses legais de terceiros.

3.3. Links acedem as páginas na web ou os sites na rede Internet criadas por terceiros. A empresa “Yandex” nega quaisquer responsabilidades pela qualidade das mensagens ou do conteúdo, publicados nas referidas páginas web ou nos sites. A indexação dos links é feita de forma automática com emprego de determinados algoritmos que não incluem quaisquer aliviação prévia ou posterior do conteúdo de um site (sua moderação) referente à observação das normas legais, éticas ou morais, tal como não é sujeita a uma censura. A empresa “Yandex” não se responsabiliza pela a acessibilidade dos site ou falta de conteúdo, ou pela a qualidade de quaisquer ofertas em relação serviços, produtos e etc., acessíveis pelo Usuário através de sites alheios indexados pela empresa “Yandex”, ou pela quaisquer prejuízos causados ao Usuário em resultado de execução as referidas ofertas.

3.4. A empresa “Yandex” não garante a prontidão permanente e interrompível do Serviço para ser usado e nega quaisquer responsabilidade pela garantia da referida prontidão. O Usuário está ciente que a acessibilidade do Serviço, na sua maior parte, é dependente da ligação a rede de Internet do computador, telefone celular ou outros dispositivos na posse do Usuário, além do serviço prestado por provedor de Internet escolhido.

3.5. Usuário usa o Serviço exclusivamente para os fins pessoas não comerciais, incluindo os objetivos referidos no presente Termos.

3.6. Usuário não produz quaisquer ações que poderão perturbar o funcionamento normal do Serviço. Assim, em caso de Usuário perturbar o funcionamento normal do Serviço a empresa «Yandex» estará isenta da responsabilidade pela quaisquer perturbação no funcionamento do Serviço, provocada pela referida intervenção.

3.7. Usuário tem a responsabilidade pessoal pela observação da legislação vigorada referente ao uso do Serviço, inclusive a legislação da Suíça, a legislação do país de residência permanente do Usuário e do local onde o Usuário procede a realização de uma ação jurídica fundamentada ao abrigo do presente Termos. Caso o uso de qualquer função do Serviço resultar em violação por Usuário de uma lei aplicável (quaisquer leis aplicadas) o Usuário deve cessar o uso do Serviço.

3.8. A empresa «Yandex» pode prestar o Serviço sob a denominação “Yandex Zen” ou empregando outro nome, escolhido periodicamente. Independentemente da denominação, usada na oferta do Serviço, o Usuário é proibido de alterar ou eliminar a denominação do Serviço (caso for possível), quaisquer sinais de proteção do direito de autor ou outras advertências sobre o direito intelectual, ou quaisquer outros sinais da empresa “Yandex” e (ou) dos seus parceiros.

3.9. Caso o Usuário proceder o acesso ao Serviço através de um serviço ou um software de um parceiro alheio da empresa “Yandex”, que prestam o acesso ao Serviço ou às suas funcionalidades, estes parceiros alheios poderão oferecer ao Usuário os serviços e (ou) funcionalidades adicionais. O Usuário está ciente e concorda que as condições e o termos de uso de um serviço e (ou) funcionalidades alheias estão definidos pelos parceiros alheios da empresa “Yandex”, e que Usuário visualizou e aceitou estas condições e termos antes de iniciar o uso dos referidos serviços e (ou) funcionalidades alheios. Em qualquer caso, o Usuário celebrará um acordo direito com o respetivo parceiro alheio, em vez da empresa “Yandex”. Assim, em sequência, a empresa “Yandex” nega a qualquer garantia ou responsabilidade referente ao Usuário devido aos citados serviços e (ou) funcionalidades adicionais, inluíndo quaisquer informação acessível através dos referidos serviços e (ou) funcionalidades alheios.

3.10. Usuário confirma pelo presente que está ciente e aceita que todos os direitos autorias, direitos referentes aos patentes, marcas comerciais e know-how, tal como quaisquer outros direitos intelectuais referentes ao Serviço são da propriedades da empresa “Yandex” e (ou) dos outros detentores de direitos. Assim, em resultado de acesso ao Serviço o Usuário não adquire quaisquer direitos referentes ao propriedade intelectual a empresa “Yandex”, tendo adquirido apenas o direito de usos dos mesmos dentro de quantidade mínima que seja necessária para Usuário poder empregar o Serviço ao abrigo do presente Termos.

3.11. Caso surgir a necessidade de enviar uma advertência sobre a violação dos direitos autorais no âmbito de prestação do Serviço solicita-se seguir as instruções acessíveis no link a seguir: https://yandex.com/legal/zen_copyright_complaint_port. Caso haver outras questões ou observações referente ao uso ou impossibilidade de uso do Serviço, tal como sobre eventual violação por Serviço da legislação e (ou) os direitos de terceiros, solicitamos contatar: zen@support.yandex.com.

4. Dados do Usuário

4.1. Usuário pelo presente reconhece e aceita que durante o processo de uso do Serviço os determinados dados pessoais do Usuário serão divulgados à “Yandex” de forma automática e independente, nomeadamente: tipo do sistema operacional usado no dispositivo do Usuário, estatística de uso de determinadas funções do Serviço, endereço do protocolo de rede IP (endereço IP) do dispositivo do Usuário, dados de geolocalização do Usuário, dados referentes às redes WI-FI, disponíveis ao Usuário, informação sobre os ficheiros cookie, informação necessária para visualizar os Links e visualizar os materiais de propaganda (incluindo o histórico do navegador), além de outra informação técnica necessária para prestação do Serviço (adiante – “Dados”).

4.2. A recolha, o armazenamento e o processamento dos Dados poderão ser realizados pela empresa «Yandex» de acordo com os princípios da legislação da Suíça sobre a proteção dos dados, ou seja, o processamento dos dados será realizado exclusivamente ao abrigo da legislação, dentro das normas e observando o princípio de honestidade e apenas para os fins referidos no presente Termos. Além disso, os Dados poderão ser transferidos, armazenados e processados por pessoas afiliadas à empresa “Yandex” observando a condição que a referida troca e uso da informação em causa estão autorizados pela legislação local aplicável, e que o Usuário pelo presente Termos aceita a transferência os Dados às Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”. Deve considerar o fato que as jurisdições, onde poderão localizar-se as Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”, nem sempre garantem o nível de proteção de dados assegurado na Suíça. Em caso de uma divergência no âmbito em causa, a empresa “Yandex”, a fim de garantir a observação das normas sobre a proteção dos dados pessoais, vigoradas na Suíça, celebrará com as Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”, destinatários de dados e localizados no estrangeiro, os acordos complementares sobre a transferência de dados.

4.3. A empresa “Yandex” e as Pessoas afiliadas à empresa “Yandex” no âmbito de uso do Serviço, recolherão, armazenarão e processarão os Dados para os fins a seguir:

(i) Alargamento da comunicação com usuários, incluindo o fornecimento de Links atualizados e melhoramento do Serviço e dos outros Serviços da empresa “Yandex” e das Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”;

(ii) Desenvolvimento de novos produtos, utilitários e ofertas;

(iii) Proteção dos direitos de Usuário, de empresa “Yandex” e de Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”;

(iv) Recolha, processamento e análise estatística, realização de outras investigações e de outra análise da informação a fim de melhorar os serviços, produtos, utilitários e ofertas da empresa “Yandex” e das Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”; e ainda

(v) Publicação da propaganda orientada.

4.4. A empresa “Yandex”, além disso, no âmbito de prestação de Serviço, pode demonstrar os anúncios publicitários de terceiros (por exemplo, anúncios publicitários de Audience Network na rede de Facebook). Neste caso, as agências publicitárias e anunciantes alheios poderão receber os Dados e usa-los ao abrigo das políticas de confidencialidade de anunciantes.

4.5. Usuário pelo presente reconhece e aceita que a empresa “Yandex” e as Pessoas afiliadas à empresa “Yandex” poderão empregar os ficheiros cookie (caso Usuário aceder o Serviço através de site), marcas-web (tags de pixel) e tecnologias semelhantes a fim de assegurar a possibilidade de interação com o Serviço e recolha de Dados, além de conexão de Dados com o dispositivo do Usuário.

4.6. Os ficheiros cookie são os ficheiros de tamanho reduzido, localizados no dispositivo do Usuário a fim de identificar o software e hardware do Usuário incluindo o navegador, reconhecer as preferências do Usuário no âmbito de Serviços prestados, inclusive as páginas web visitadas pelo Usuário, o conteúdo, publicado pelo Usuário, e da propaganda demonstrada ao Usuário e acompanhada por mesmo. Usuário pode definir nas configurações do seu navegador ou do seu dispositivo as suas preferências referente à aceitação ou negação de ficheiros cookie. Caso o Usuário bloquer os ficheiros cookie nas configurações do seu navegador ou do dispositivo, o Serviço poderá funcionar de forma incorreta. Usuário goza o direito e é capaz de eliminar os ficheiros cookie, recebidos anteriormente pelo navegador por meio de uso de opções correspondentes nas configurações de navegador a fim de controlar os ficheiros de cookie.

4.7. Empresa “Yandex” e Pessoas afiliadas à empresa “Yandex” poderão utilizar as marcas-web (tags de pixel) a fim de ter acesso aos ficheiros cookie, localizados anteriormente no dispositivo de Usuário. Usuário pelo presente reconhece e aceita que a empresa “Yandex” e as Pessoas afiliadas à empresa “Yandex” poderão utilizar as marcas-web para seguintes fins, incluindo: (i) reconhecer as visitas do Usuário e ações feitas no âmbito do Serviço e no processo de uso dos serviços, sites da empresa “Yandex” e das Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”, por meio de acesso aos ficheiros cookie, armazenados no dispositivo do Usuário, e a interação com os referidos ficheiros cookie; (ii) recolha da informação estatística, associada ao funcionamento do Serviço, e aos serviços, produtos, utilitários e ofertas da empresa “Yandex” e (ou) Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”.

5. Alteração e rescisão do presente Termos

5.1. O presente Termos pode ser alterado a qualquer momento pela empresa “Yandex”. Cada nova versão do Termos será publicada no website da empresa referido no presente Termos. A versão do termos em vigor no momento presente é acessível em: https://yandex.com/legal/zen_termsofuse_port. Em caso de uso interrompido do Serviço por Usuário considerar-se-á que o Usuário aceitou a nova versão do Termos. Em caso de discordância com a nova versão do Termos, o Usuário é obrigado de cessar o uso do Serviço.

5.2. Empresa «Yandex» goza o direito de rescindir o presente Acordo em caso a violação do presente Termos por usuário ou devido à suspensão pela “Yandex” do acesso do Usuário as Serviço ao abrigo da cláusula 3.2 do presente Termos.

5.3. Usuário goza o direito de suspender o uso do Serviço. Após a suspensão de uso do Serviço por Usuário a empresa “Yandex” pode prosseguir o processamento de Dados do Usuário, ao abrigo da cláusula 4 do presente Termos.

6. Isenção de garantias

6.1. USUÁRIO PELO PRESENTE RECONHECE E ACEITA QUE USO DO SERVIÇO E DOS LINKS É FEITO POR CONTA PRÓPRIA DO USUÁRIO, ACEITANDO OS RISCOS EXISTENTES, E QUE O SERVIÇO É DISPONIBILIZADO COM A CONDIÇÃO “COMO ESTÁ” E “POR DISPONIBILIDADE” SEM QUALQUER GARANTIA EM TODOS OS CASOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

6.2. USUÁRIO ACEITA DE USAR O SERVIÇO E OS LINKS POR SUA CONTA E À SUA RESPONSABILIDADE, ALÉM DE COMPROMETER-SE DE RESPONDER INDIVIDUALMENTE POR DANOS CAUSADOS AO COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO DISPOSITIVO DO USUÁRIO, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS PROVOCADA DEVIDO AO REFERIDO USO.

6.3. PARA TODOS OS CASOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO A EMPRESA “YANDEX” PELO PRESENTE NEGA A EXISTÊNCIA DE QUALQUER GARANTIA, QUER DIRETA, QUER INDIRETA, INCLUINDO A GARANTIA PRESSUPOSTA DE PREPARAÇÃO A VENDA, A GARANTIA DE PREPARAÇÃO PARA USO OU A GARANTIA DE AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS E LINKS, OU AO CONTEÚDO DE TERCEIROS, PUBLICADO NOS SITES REFERENCIADOS NOS REFERIDOS LINKS.

7. Indemnização de danos

7.1. Usuário por sua conta concede à empresa “Yandex”, às Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”, aos seus funcionários e empreiteiros, a proteção, indemnização e imunidade referente às quaisquer exigências, demandas judiciais e (ou) reclamações apresentadas por terceiros em nome da empresa “Yandex” devido às ações praticadas pelo Usuário, durante o uso do Serviço, e compromete-se a indemnizar quaisquer danos e prejuízos (inclusive os honorários razoáveis de juristas), em virtude de referidas exigências, demandas jurídicas e (ou) reclamações.

8. Restrição de limitação

8.1. USUÁRIO PELO PRESENTE RECONHECE E ACEITA QUE, PARA TODOS OS CASOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A EMPRESA “YANDEX”, AS PESSOAS AFILIADAS À EMPRESA “YANDEX” E OS SEUS FUNCIONÁRIOS ESTÃO ILIBADOS DA RESPONSABILIDADE PERANTE O USUÁRIO (EM VIRTUDE DO ACORDO, CONTRATO OU OUTRA TEORIA DE DIREITO) NOS PROCESSOS DIREITOS, INDIRETOS OU DETERMINADOS POR CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS, POR PREJUÍZOS OCASIONAIS, POR MULTAS E OUTROS DANOS QUE O USUÁRIO PODERÁ SOFRER DEVIDO AO USO DO SERVIÇO E DOS LINKS, DO CONTEÚDO DOS TERCEIROS, INCLUINDO A PERDA DE DADOS, INDEPENDENTEMENTE DO FATO QUE A EMPRESA “YANDEX”, AS PESSOAS AFILIADAS À EMPRESA “YANDEX” E OS SEUS FUNCIONÁRIOS TIVERAM O CONHECIMENTO SOBRE ESTES DANOS OU PODIAM PREVER OS MESMOS.

8.2. PARA TODOS OS CASOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA “YANDEX”, DAS PESSOAS AFILIADAS À EMPRESA “YANDEX” E DOS SEUS FUNCIONÁRIOS PERANTE O USUÁRIO REFERENTE AO SERVIÇO OU LINKS NÃO DEVE SUPERAR O VALOR DE 10 FRANCOS SUÍÇOS.

9. Legislação aplicável e resolução de divergências

9.1. O presente Termos (inclusive todos os assuntos relacionados à sua validade, execução e rescisão) é redigido e interpretado ao abrigo da legislação da Suíça e sem considerar as normas do direito de conflitos. Quaisquer divergência que poderão surgir ao abrigo do presente Termos ou associados ao mesmo, devem ser avaliadas e resolvidas por entidades competentes do cantão Lucerna, Suíça. Apesar do supracitado, o presente Termos não pode ser interpretado como um impedimento para empresa “Yandex” dirigir-se a um tribunal de qualquer país a fim de assegurar a aplicação de medidas de garantia (ou outras medidas semelhantes).

10. Outras disposições

10.1. O presente Termos é um acordo jurídico de obrigação entre o Usuário, por um lado, e a empresa “Yandex”, por outro lado, sobre o seu objetivo e substitui quaisquer acordos prévios ou contratos celebrados sobre o referido objetivo na forma escrita ou verbal.

10.2. Caso um tribunal, cuja jurisdição seria competente para pronunciar-se sobre a questão em causa, decidir que um dos termos do presente acordo é inválido, o referido termo considerar-se-á anulado e não afeta os outros termos do presente acordo que manterão em vigor e deverão ser executados na sua integra.

10.3. O presente Termos estão elaborado e interpretado em inglês. Em caso de alguma divergência entre a versão inglesa do presente Termos e a respetiva tradução para outro idioma, a versão inglesa é prevalece.

10.4. Empresa “Yandex” goza o direito de transferir e ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo do presente Termos, tal como conceder os mesmos aos terceiros sem autorização do Usuário. Usuário não pode transferir e ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo do presente Termos, ou disponibilizar aos terceiros o acesso a sua conta pessoal ou delegar referidos direitos e obrigações aos terceiros sem o conhecimento da empresa “Yandex”.

[1] Pessoas afiliadas à empresa «Yandex» são as pessoas jurídicas, listadas no Anexo 8.1 ao Relatório anual para emitentes privados estrangeiros da empresa “Yandex N.V.”, elaborado ao abrigo das normas do sistema de comunicação NASDAQ, e, ainda mais, todas as pessoas jurídicas que: 1) diretamente ou indiretamente estão controlar mais de 50% das ações da empresa “Yandex”; 2) mais de 50% das ações do capital social das quais diretamente ou indiretamente estão na posse da empresa “Yandex”; 3) mais 50% das ações do capital social ou capital permitido das quais, diretamente ou indiretamente, está na posse de uma pessoa jurídica que diretamente ou indiretamente controla mais que 50% das ações da empresa “Yandex”; ou 4) gozam o direito de tomar as decisões administrativas referente a empresa “Yandex” ou em relação das quais a empresa “Yandex” pode tomar as decisões administrativas. O relatório em causa está disponível em: http://ir.yandex.com/sec.cfm.

Data de publicação: 08.07.2016