Termos de uso do serviço Yandex Zen

O presente documento é uma tradução do documento, localizado no endereço: https://yandex.com/legal/zen_termsofuse/, no idioma português. Em caso de contradição entre a versão deste documento em inglês e a presente tradução, a versão em inglês terá direito de preferência legal. Apenas a versão deste documento, localizado na https://yandex.com/legal/zen_termsofuse/, tem um efeito legal juridicamente vinculativo.

1. A empresa “Yandex Services AG” (adiante – “Yandex”), constituída ao abrigo da legislação da Suiça e localizada na Werftestrasse 4, 6005 Luzern, Switzerland, pelo presente oferece aos usuários da rede de Internet (adiante – “Usuário”) o serviço Yandex Zen (adiante – “Serviço”) para vigiar as recomendações (canais) pessoais a fim de controlar a presença de links cuja recolha é feita por meio da indexação automática da informação de acesso geral, (a seguir-“Referências”), bem como para ver a informação colocada no Serviço pelo usuário, baseando-se nos interesses e histórico do navegador de Usuário (adiante – “Links”), além de usar outras funcionalidades do Serviço. O acesso de um Usuário ao Serviço pode ser feito por seguintes meios, inclusive: através do site do Serviço, por aplicações móveis e digitais da empresa «Yandex» ou através das pessoas afiliadas da empresa “Yandex” [1], que fornecem o acesso ao Serviço e às suas funcionalidades, ou através de serviços ou software oferecidas por parceiros alheios da empresa “Yandex”, que oferecem o acesso ao Serviço e às suas funcionalidades. O Serviço é prestado ao abrigo dos presentes Termos de uso (adiante – “Termos”).

2. Termos gerais

2.1. O uso do Serviço por um Usuário é regulamentado pelo presente Termos, que possuem a força de um acordo de obrigação jurídica entre a empresa “Yandex” e um Usuário.

2.2. Caso um Usuário usar o Serviço ou uma das suas funcionalidades, considera-se que Usuário aceitou o presente Termos na sua integra sem quaisquer ressalvas ou omissões. Em caso de não aceitação de uma condição do presente Termos o Usuário é proibido de usar o Serviço.

2.3. Termos relacionados com o registo e autorização do Usuário, bem como funcionamento da conta do usuário são regulados pelo documento adicional localizado no endereço: https://yandex.com/legal/rules/.

3. Uso do Serviço e das suas funcionalidades

3.1. O Serviço é disponível para uso dos Usuários com capacidade jurídica para aceitar o presente Termos e com determinada idade que eventualmente pode ser estabelecida para usar o Serviço ao abrigo da legislação do país de origem ou de residência permanente do Usuário.

3.2. A empresa “Yandex” a seu exclusivo critério pode bloquear ou eliminar a conta do Usuário ou limitar o acesso de um Usuário ao Serviço (ou às determinadas funcionalidades do Serviço) em caso de infração repetida de presente Termos ou pode tomar em relação ao Usuário outras medidas correspondentes a fim de garantir a observação das normas legais e garantir os direitos e interesses legais de terceiros.

3.3. Links acedem as páginas na web ou os sites na rede Internet criadas por terceiros. A empresa “Yandex” nega quaisquer responsabilidades pela qualidade das mensagens ou do conteúdo, publicados nas referidas páginas web ou nos sites. A indexação dos links é feita de forma automática com emprego de determinados algoritmos que não incluem quaisquer aliviação prévia ou posterior do conteúdo de um site (sua moderação) referente à observação das normas legais, éticas ou morais, tal como não é sujeita a uma censura. A empresa “Yandex” não se responsabiliza pela acessibilidade dos site ou falta de conteúdo, ou pela qualidade de quaisquer ofertas em relação serviços, produtos e etc., acessíveis pelo Usuário através de sites alheios indexados pela empresa “Yandex”, ou por quaisquer prejuízos causados ao Usuário em resultado de execução das referidas ofertas.

3.4. O Serviço dá ao Usuário autorizado, após passar o registo adicional, a possibilidade funcional de colocar a informação no Serviço, bem como exportar a informação para a sua indexação e colocação posterior no Serviço em formato, especificado no link a seguir: http://yandex.ru/support/zen/publishers/publication.html#requirements, a seguir –“Informação do Usuário”), divulgar a informação do Usuário, bem como editar e eliminar a informação do Usuário colocada por ele. O Usuário é o único responsável perante os terceiros pelas suas ações, relacionadas com a colocação e divulgação da Informação do Usuário no Serviço, bem como pela conformidade do conteúdo desta Informação do Usuário com os requisitos da legislação aplicada, ou seja, por não violação dos direitos e interesses legítimos dos terceiros. O Usuário percebe e concorda que a Informação do Usuário não deve violar os direitos autorais, direitos de marcas, meios de individualização e/ou quaisquer outros direitos intelectuais dos terceiros. O Usuário responsabiliza-se por resolver por sua própria conta e de modo independente todas as reclamações dos terceiros relacionadas com a colocação (edição) por ele da Informação do Usuário. No caso de litígio, o próprio Usuário deve provar que a Informação do Usuário colocada por ele não viola os direitos de ninguém.

3.5. O usuário concorda que Yandex não se responsabiliza por controlar a Informação do Usuário colocada por Usuário no Serviço, bem como tem direito (mas não obrigação) de recusar, ao seu critério, o Usuário a colocar e/ou divulgar a Informação do Usuário, ou eliminar qualquer Informação do Usuário colocada por ele no Serviço.

3.6. Ao usar o Serviço o Usuário não tem o direito de publicar e distribuir as seguintes Informações do Usuário incluindo a:

3.6.1. a informação ilegal, maliciosa, caluniosa, propositadamente enganosa, ofensiva e amoral, que demostra (ou faz propaganda) da violência e crueldade, ódio e/ou discriminação das pessoas pelo fato de pertencerem a determinada raça, etnia, sexo, religião, camada social, que insulta quaisquer pessoas ou organizações, contém elementos (ou é uma propaganda) da pornografia, erótica infantil, que contém publicidade (ou é uma propaganda) dos serviços de caráter sexual (sob a forma de outros serviços), que explica a ordem de fabrico, aplicação ou utilização das substâncias narcóticas ou análogos delas, explosivos ou armas;

3.6.2. a informação que viola os direitos autorais, diretos de marca, meios de individualização e/ou direitos de propriedade intelectual que têm os terceiros;

3.6.3. que engana os usuários sobre a pertença da informação publicada e / ou a conta do usuário para o Yandex e / ou a Administração do Serviço, incluindo uso das marcas e logotipos pertencentes ao Yandex e tambem a notação "Дзен", "Zen", "Dzen", "Yandex.Zen" etc;

3.6.4. a informação que contém spam (incluindo o spam de pesquisa), listas de endereços de email de outras pessoas, esquemas de “pirâmides”, marketing multinível em rede (MLM), sistema de ganhos através da Internet e negócio de email, “cartas de felicidade”;

3.6.5. a informação sobre os terceiros obtida de modo ilegal;

3.6.6. a informação que viola os requisitos da legislação sobre publicidade e/ou legislação sobre a proteção da concorrência;

3.6.7. a informação que contém os vírus ou outros códigos computacionais, ficheiros ou programas destinados para violar, modificar, bloquear, eliminar ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou equipamento de telecomunicações, ou que contém os programas para realizar o acesso não autorizado, bem como números de série para os produtos de software comerciais e programas para os gerir, logins, senhas e outros meios para receber o acesso não autorizado ao Site, bem como aos recursos pagos na Internet.

3.6.8. a informação cujo conteúdo está em conformidade com os critérios descritos a seguir este link: http://yandex.ru/support/zen/publishers/publication.html#requirements.

3.7 Ao colocar a Informação do Usuário no Serviço, o Usuário automaticamente, gratuitamente, incondicionalmente e irrevogavelmente dá a Yandex o direto não exclusivo de usar a Informação do Usuário em todo o mundo por um período de colocação da Informação do Usuário no Serviço por critério de Yandex, bem como para reprodução, cópia, escolha, publicação, sistematização, modificação, alteração, edição, tradução, publicação e divulgação da Informação do Usuário (parcialmente ou totalmente) por quaisquer modos legais disponíveis.

Além disso, ao colocar a Informação do Usuário no Serviço, o Usuário confirma que tem os respetivos direitos e poderes para dar à empresa Yandex os direitos indicados para usar a Informação do Usuário publicada. O Usuário concorda que a Informação do Usuário colocada e publicada por ele no Serviço pode se usada por Yandex em outros serviços e aplicativos de software de Yandex, bem como nos materiais publicitários ou de marketing, colocados nos recursos de Yandex na rede Internet para atrair e chamar a atenção de outros usuários ao Serviço ou aos outros recursos e serviços de Yandex. Neste caso Yandex tem direito de utilizar a respetiva Informação de Usuário tanto indicando o nome do autor desta Informação do Usuário, como sem indicação do nome do autor (neste caso o nome do autor é considerado o nome do Usuário que colocou a Informação do Usuário, ou seja aquele nome que ele indicou no momento de registo ou ao realizar o registo adicional). Yandex tem direito de passar os direitos indicados na presente seção aos terceiros. Se o Usuário não tem direito de dar a Yandex o direito de utilização de quaisquer materiais da Informação do Usuário pelas maneiras indicadas, ele deve abster-se de colocação de tais materiais no Serviço.

3.8. Ao colocar a informação do usuário de caráter publicitário, o Usuário deve:

3.8.1 indicar que esta informação tem caráter publicitário de acordo com a ordem definida por Yandex, ou determinar de qualquer outra maneira disponível ao Usuário que a informação tem caráter publicitário.

3.8.2. assumir toda a responsabilidade pelo cumprimento de legislação sobre publicidade, legislação de proteção de concorrência ao colocar a informação de caráter publicitário como parte da Informação do Usuário;

3.8.3 comunicar ao público toda a informação sobre o objeto de publicidade prevista pela legislação sobre a publicidade, incluindo, mas não se limitando, as restrições relacionadas com a idade, avisos, indicação da pessoa(as) que prestam respetivos serviços.

3.9. Se a Informação do Usuário publicada pelo Usuário satisfazer os critérios estabelecidos por Yandex relacionados com o número de visualizações de tal informação, Yandex pode (mas não é obrigado) propor ao Usuário celebrar um acordo separado que permite publicar os materiais de publicidade de Yandex e/ou dos terceiros como parte ou ao lado da Informação do usuário. Yandex a seu exclusivo critério determina as condições mencionadas acima que o Usuário deve cumprir para celebrar o acordo referido acima.

3.10. A empresa “Yandex” não garante a prontidão permanente e interrompível do Serviço para ser usado e nega quaisquer responsabilidade pela garantia da referida prontidão. O Usuário está ciente que a acessibilidade do Serviço, na sua maior parte, é dependente da ligação a rede de Internet do computador, telefone celular ou outros dispositivos na posse do Usuário, além do serviço prestado por provedor de Internet escolhido.

3.11. Usuário usa o Serviço exclusivamente para os fins pessoas não comerciais, incluindo os objetivos referidos no presente Termos.

3.12. O utilizador não pode realizar ações que possam perturbar ou causar falhas no funcionamento do Serviço, bem como quaisquer outras ações que visam ignorar as restrições impostas pelo serviço inclusive as ações que pretendem aumentar o número de visualizações da informação do usuário incluindo a utilização de quaisquer métodos automáticos de reprodução de publicidade e cliques (cliques múltiplos, uso de programas-agentes e etc.), mas não se limitando a isso. Assim, em caso de Usuário perturbar o funcionamento normal do Serviço a empresa «Yandex» estará isenta da responsabilidade pela quaisquer perturbação no funcionamento do Serviço, provocada pela referida intervenção.

3.13. Usuário tem a responsabilidade pessoal pela observação da legislação vigorada referente ao uso do Serviço, inclusive a legislação da Suíça, a legislação do país de residência permanente do Usuário e do local onde o Usuário procede a realização de uma ação jurídica fundamentada ao abrigo do presente Termos. Caso o uso de qualquer função do Serviço resultar em violação por Usuário de uma lei aplicável (quaisquer leis aplicadas) o Usuário deve cessar o uso do Serviço.

3.14. A empresa «Yandex» pode prestar o Serviço sob a denominação “Yandex Zen” ou empregando outro nome, escolhido periodicamente. Independentemente da denominação, usada na oferta do Serviço, o Usuário é proibido de alterar ou eliminar a denominação do Serviço (caso for possível), quaisquer sinais de proteção do direito de autor ou outras advertências sobre o direito intelectual, ou quaisquer outros sinais da empresa “Yandex” e (ou) dos seus parceiros.

3.15. Caso o Usuário proceder o acesso ao Serviço através de um serviço ou um software de um parceiro alheio da empresa “Yandex”, que prestam o acesso ao Serviço ou às suas funcionalidades, estes parceiros alheios poderão oferecer ao Usuário os serviços e (ou) funcionalidades adicionais. O Usuário está ciente e concorda que as condições e o termos de uso de um serviço e (ou) funcionalidades alheias estão definidos pelos parceiros alheios da empresa “Yandex”, e que Usuário visualizou e aceitou estas condições e termos antes de iniciar o uso dos referidos serviços e (ou) funcionalidades alheios. Em qualquer caso, o Usuário celebrará um acordo direito com o respetivo parceiro alheio, em vez da empresa “Yandex”. Assim, em sequência, a empresa “Yandex” nega a qualquer garantia ou responsabilidade referente ao Usuário devido aos citados serviços e (ou) funcionalidades adicionais, inluíndo quaisquer informação acessível através dos referidos serviços e (ou) funcionalidades alheios.

3.16. Usuário confirma pelo presente que está ciente e aceita que todos os direitos autorias, direitos referentes aos patentes, marcas comerciais e know-how, tal como quaisquer outros direitos intelectuais referentes ao Serviço são da propriedades da empresa “Yandex” e (ou) dos outros detentores de direitos. Assim, em resultado de acesso ao Serviço o Usuário não adquire quaisquer direitos referentes ao propriedade intelectual a empresa “Yandex”, tendo adquirido apenas o direito de usos dos mesmos dentro de quantidade mínima que seja necessária para Usuário poder empregar o Serviço ao abrigo do presente Termos.

3.17. Caso surgir a necessidade de enviar uma advertência sobre a violação dos direitos autorais no âmbito de prestação do Serviço solicita-se seguir as instruções acessíveis no link a seguir: https://yandex.com/legal/zen_copyright_complaint_port. Caso haver outras questões ou observações referente ao uso ou impossibilidade de uso do Serviço, tal como sobre eventual violação por Serviço da legislação e (ou) os direitos de terceiros, solicitamos contatar: zen@support.yandex.com.

4. Dados do Usuário

4.1. Usuário pelo presente reconhece e aceita que durante o processo de uso do Serviço os determinados dados pessoais do Usuário serão divulgados à “Yandex” de forma automática e independente, nomeadamente: tipo do sistema operacional usado no dispositivo do Usuário, estatística de uso de determinadas funções do Serviço, endereço do protocolo de rede IP (endereço IP) do dispositivo do Usuário, dados de geolocalização do Usuário, dados referentes às redes WI-FI, disponíveis ao Usuário, informação sobre os ficheiros cookie, informação necessária para visualizar os Links e visualizar os materiais de propaganda (incluindo o histórico do navegador), além de outra informação técnica necessária para prestação do Serviço, bem como a informação pessoal que o Usuário fornece sobre si ao realizar o registo adicional ou no processo de uso do Serviço (adiante – “Dados”).

4.2. As informações sobre o Usuário são coletadas, armazenadas e processadas pela Yandex de acordo com os princípios estabelecidos pela legislação suíça no campo da proteção de dados pessoais, ou seja, as informações sobre o Usuário serão processadas apenas legalmente, proporcionalmente, de boa fé e para os fins especificados nestes Termos. As informações sobre o usuário são armazenadas durante o período necessário para alcançar os objetivos de processamento. As informações sobre o usuário também podem ser transmitidas, armazenadas e processadas de qualquer forma pelas Pessoas Afiliadas da Yandex, na medida em que tal transferência e uso sejam permitidos de acordo com a lei aplicável das Pessoas Afiliadas de Yandex. O Usuário por este meio consente a transferência de Informações de Usuário para as Pessoas Afiliadas de Yandex. Por favor, note que, nas jurisdições em que as filiais de Yandex estão localizadas, não sempre é possível que seja assegurado o mesmo nível de proteção de dados que na Suíça. No caso de tal situação, a Yandex entrará em acordos necessários com as pessoae Afiliadas de Yandex sobre o transferimento de dados de acordo com os quais as Pessoas Afiliadas da Yandex aderirem aos padrões de proteção de dados suíços. A Yandex não vende informações de usuários para terceiros. As informações sobre o usuário não podem ser transferidas para terceiros, exceto conforme previsto na lei aplicável e nos Termos.

4.3. A empresa “Yandex” e as Pessoas afiliadas à empresa “Yandex” no âmbito de uso do Serviço, recolherão, armazenarão e processarão os Dados para os fins a seguir:

(i) Alargamento da comunicação com usuários, incluindo o fornecimento de Links atualizados e melhoramento do Serviço e dos outros Serviços da empresa “Yandex” e das Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”;

(ii) Desenvolvimento de novos produtos, utilitários e ofertas;

(iii) Proteção dos direitos de Usuário, de empresa “Yandex” e de Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”;

(iv) Recolha, processamento e análise estatística, realização de outras investigações e de outra análise da informação a fim de melhorar os serviços, produtos, utilitários e ofertas da empresa “Yandex” e das Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”; e ainda

(v) Publicação da propaganda orientada.

4.4. A empresa “Yandex”, além disso, no âmbito de prestação de Serviço, pode demonstrar os anúncios publicitários de terceiros (por exemplo, anúncios publicitários de Audience Network na rede de Facebook). Neste caso, as agências publicitárias e anunciantes alheios poderão receber os Dados e usa-los ao abrigo das políticas de confidencialidade de anunciantes.

4.5. Usuário pelo presente reconhece e aceita que a empresa “Yandex” e as Pessoas afiliadas à empresa “Yandex” poderão empregar os ficheiros cookie (caso Usuário aceder o Serviço através de site), marcas-web (tags de pixel) e tecnologias semelhantes a fim de assegurar a possibilidade de interação com o Serviço e recolha de Dados, além de conexão de Dados com o dispositivo do Usuário.

4.6. Os ficheiros cookie são os ficheiros de tamanho reduzido, localizados no dispositivo do Usuário a fim de identificar o software e hardware do Usuário incluindo o navegador, reconhecer as preferências do Usuário no âmbito de Serviços prestados, inclusive as páginas web visitadas pelo Usuário, o conteúdo, publicado pelo Usuário, e da propaganda demonstrada ao Usuário e acompanhada por mesmo. Usuário pode definir nas configurações do seu navegador ou do seu dispositivo as suas preferências referente à aceitação ou negação de ficheiros cookie. Caso o Usuário bloquer os ficheiros cookie nas configurações do seu navegador ou do dispositivo, o Serviço poderá funcionar de forma incorreta. Usuário goza o direito e é capaz de eliminar os ficheiros cookie, recebidos anteriormente pelo navegador por meio de uso de opções correspondentes nas configurações de navegador a fim de controlar os ficheiros de cookie.

4.7. Empresa “Yandex” e Pessoas afiliadas à empresa “Yandex” poderão utilizar as marcas-web (tags de pixel) a fim de ter acesso aos ficheiros cookie, localizados anteriormente no dispositivo de Usuário. Usuário pelo presente reconhece e aceita que a empresa “Yandex” e as Pessoas afiliadas à empresa “Yandex” poderão utilizar as marcas-web para seguintes fins, incluindo: (i) reconhecer as visitas do Usuário e ações feitas no âmbito do Serviço e no processo de uso dos serviços, sites da empresa “Yandex” e das Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”, por meio de acesso aos ficheiros cookie, armazenados no dispositivo do Usuário, e a interação com os referidos ficheiros cookie; (ii) recolha da informação estatística, associada ao funcionamento do Serviço, e aos serviços, produtos, utilitários e ofertas da empresa “Yandex” e (ou) Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”.

4.8. Para todas as questões relacionadas ao processamento da informação do usuário da Yandex, é necessario endereçar-se a zen@support.yandex.com.

5. Alteração e rescisão do presente Termos

5.1. O presente Termos pode ser alterado a qualquer momento pela empresa “Yandex”. Cada nova versão do Termos será publicada no website da empresa referido no presente Termos. A versão do termos em vigor no momento presente é acessível em: https://yandex.com/legal/zen_termsofuse_port. Em caso de uso interrompido do Serviço por Usuário considerar-se-á que o Usuário aceitou a nova versão do Termos. Em caso de discordância com a nova versão do Termos, o Usuário é obrigado de cessar o uso do Serviço.

5.2. Empresa «Yandex» goza o direito de rescindir o presente Acordo em caso a violação do presente Termos por usuário ou devido à suspensão pela “Yandex” do acesso do Usuário as Serviço ao abrigo da cláusula 3.2 do presente Termos.

5.3. Usuário goza o direito de suspender o uso do Serviço. Após a suspensão de uso do Serviço por Usuário a empresa “Yandex” pode prosseguir o processamento de Dados do Usuário, ao abrigo da cláusula 4 do presente Termos.

6. Isenção de garantias

6.1. USUÁRIO PELO PRESENTE RECONHECE E ACEITA QUE USO DO SERVIÇO E DOS LINKS É FEITO POR CONTA PRÓPRIA DO USUÁRIO, ACEITANDO OS RISCOS EXISTENTES, E QUE O SERVIÇO É DISPONIBILIZADO COM A CONDIÇÃO “COMO ESTÁ” E “POR DISPONIBILIDADE” SEM QUALQUER GARANTIA EM TODOS OS CASOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

6.2. USUÁRIO ACEITA DE USAR O SERVIÇO E OS LINKS POR SUA CONTA E À SUA RESPONSABILIDADE, ALÉM DE COMPROMETER-SE DE RESPONDER INDIVIDUALMENTE POR DANOS CAUSADOS AO COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO DISPOSITIVO DO USUÁRIO, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS PROVOCADA DEVIDO AO REFERIDO USO.

6.3. PARA TODOS OS CASOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO A EMPRESA “YANDEX” PELO PRESENTE NEGA A EXISTÊNCIA DE QUALQUER GARANTIA, QUER DIRETA, QUER INDIRETA, INCLUINDO A GARANTIA PRESSUPOSTA DE PREPARAÇÃO A VENDA, A GARANTIA DE PREPARAÇÃO PARA USO OU A GARANTIA DE AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS E LINKS, OU AO CONTEÚDO DE TERCEIROS, PUBLICADO NOS SITES REFERENCIADOS NOS REFERIDOS LINKS.

7. Indemnização de danos

7.1. Usuário por sua conta concede à empresa “Yandex”, às Pessoas afiliadas à empresa “Yandex”, aos seus funcionários e empreiteiros, a proteção, indemnização e imunidade referente às quaisquer exigências, demandas judiciais e (ou) reclamações apresentadas por terceiros em nome da empresa “Yandex” devido às ações praticadas pelo Usuário, durante o uso do Serviço, e compromete-se a indemnizar quaisquer danos e prejuízos (inclusive os honorários razoáveis de juristas), em virtude de referidas exigências, demandas jurídicas e (ou) reclamações.

8. Restrição de limitação

8.1. USUÁRIO PELO PRESENTE RECONHECE E ACEITA QUE, PARA TODOS OS CASOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A EMPRESA “YANDEX”, AS PESSOAS AFILIADAS À EMPRESA “YANDEX” E OS SEUS FUNCIONÁRIOS ESTÃO ILIBADOS DA RESPONSABILIDADE PERANTE O USUÁRIO (EM VIRTUDE DO ACORDO, CONTRATO OU OUTRA TEORIA DE DIREITO) NOS PROCESSOS DIREITOS, INDIRETOS OU DETERMINADOS POR CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS, POR PREJUÍZOS OCASIONAIS, POR MULTAS E OUTROS DANOS QUE O USUÁRIO PODERÁ SOFRER DEVIDO AO USO DO SERVIÇO E DOS LINKS, DO CONTEÚDO DOS TERCEIROS, INCLUINDO A PERDA DE DADOS, INDEPENDENTEMENTE DO FATO QUE A EMPRESA “YANDEX”, AS PESSOAS AFILIADAS À EMPRESA “YANDEX” E OS SEUS FUNCIONÁRIOS TIVERAM O CONHECIMENTO SOBRE ESTES DANOS OU PODIAM PREVER OS MESMOS.

8.2. PARA TODOS OS CASOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA “YANDEX”, DAS PESSOAS AFILIADAS À EMPRESA “YANDEX” E DOS SEUS FUNCIONÁRIOS PERANTE O USUÁRIO REFERENTE AO SERVIÇO OU LINKS NÃO DEVE SUPERAR O VALOR DE 10 FRANCOS SUÍÇOS.

9. Legislação aplicável e resolução de divergências

9.1. O presente Termos (inclusive todos os assuntos relacionados à sua validade, execução e rescisão) é redigido e interpretado ao abrigo da legislação da Suíça e sem considerar as normas do direito de conflitos. Quaisquer divergência que poderão surgir ao abrigo do presente Termos ou associados ao mesmo, devem ser avaliadas e resolvidas por entidades competentes de acordo com a legislação aplicável. Apesar do supracitado, o presente Termos não pode ser interpretado como um impedimento para empresa “Yandex” dirigir-se a um tribunal de qualquer país, inclusive o tribunal competente do cantão Lucerna, Suiça a fim de assegurar a aplicação de medidas de garantia (ou outras medidas semelhantes).

10. Outras disposições

10.1. O presente Termos é um acordo jurídico de obrigação entre o Usuário, por um lado, e a empresa “Yandex”, por outro lado, sobre o seu objetivo e substitui quaisquer acordos prévios ou contratos celebrados sobre o referido objetivo na forma escrita ou verbal.

10.2. Caso um tribunal, cuja jurisdição seria competente para pronunciar-se sobre a questão em causa, decidir que um dos termos do presente acordo é inválido, o referido termo considerar-se-á anulado e não afeta os outros termos do presente acordo que manterão em vigor e deverão ser executados na sua integra.

10.3. O presente Termos estão elaborado e interpretado em inglês. Em caso de alguma divergência entre a versão inglesa do presente Termos e a respetiva tradução para outro idioma, a versão inglesa é prevalece.

10.4. Empresa “Yandex” goza o direito de transferir e ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo do presente Termos, tal como conceder os mesmos aos terceiros sem autorização do Usuário. Usuário não pode transferir e ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo do presente Termos, ou disponibilizar aos terceiros o acesso a sua conta pessoal ou delegar referidos direitos e obrigações aos terceiros sem o conhecimento da empresa “Yandex”.

[1] Pessoas afiliadas à empresa «Yandex» são as pessoas jurídicas, listadas no Anexo 8.1 ao Relatório anual para emitentes privados estrangeiros da empresa “Yandex N.V.”, elaborado ao abrigo das normas do sistema de comunicação NASDAQ, e, ainda mais, todas as pessoas jurídicas que: 1) diretamente ou indiretamente estão controlar mais de 50% das ações da empresa “Yandex”; 2) mais de 50% das ações do capital social das quais diretamente ou indiretamente estão na posse da empresa “Yandex”; 3) mais 50% das ações do capital social ou capital permitido das quais, diretamente ou indiretamente, está na posse de uma pessoa jurídica que diretamente ou indiretamente controla mais que 50% das ações da empresa “Yandex”; ou 4) gozam o direito de tomar as decisões administrativas referente a empresa “Yandex” ou em relação das quais a empresa “Yandex” pode tomar as decisões administrativas. O relatório em causa está disponível em: http://ir.yandex.com/sec.cfm.

Data de publicação: 03.04.2018

A versão anterior do documento: https://yandex.com/legal/zen_termsofuse_port/03102017/.

A versão anterior do documento: https://yandex.com/legal/zen_termsofuse_port/24072017/.

A versão anterior do documento: https://yandex.com/legal/zen_termsofuse_port/29052017/.

A versão anterior do documento: https://yandex.com/legal/zen_termsofuse_port/08072016/.