Política de análise das notificações sobre a violação dos direitos autorais do Yandex Zen

O presente documento é uma tradução do documento, localizado no endereço: https://yandex.com/legal/zen_copyright_complaint/, no idioma português. Em caso de contradição entre a versão deste documento em inglês e a presente tradução, a versão em inglês terá direito de preferência legal. Apenas a versão deste documento, localizado na https://yandex.com/legal/zen_copyright_complaint/, há um efeito legal é juridicamente vinculativo.

A política de análise das notificações sobre a violação dos direitos autorais do Yandex Zen é complementar aos termos de uso do serviço Yandex Zen (https://yandex.com/legal/zen_termsofuse_port).

A política de análise das notificações sobre a violação dos direitos autorais do Yandex Zen aplica-se apenas às notificações sobre violações alegadas dos direitos autorais. Para todas as demais notificações e pedidos, use o procedimento de notificação estabelecido nos Termos de uso do serviço Yandex Zen.

A Yandex examina as notificações sobre a violação dos direitos autorais de acordo com a legislação aplicável.

Em caso de violações repetidas a Yandex pode, sob certas condições, eliminar a conta do violador ao seu critério.

Se desejar enviar uma notificação sobre a violação dos direitos autorais, preencha o formulário em linha e siga as instruções que se encontram no link: http://yandex.com/support/abuse/troubleshooting/zen/copyright-complaint.html.

Se achar que uma notificação sobre a violação dos direitos autorais referindo-se a seu conteúdo foi submetida erroneamente, envie uma contra-notificação após preencher o formulário que se encontra no link: http://yandex.com/support/abuse/troubleshooting/zen/counter-notice.html.

Se tiver removido o conteúdo especificado na notificação de violação dos direitos autorais, e desejar recuperar as páginas removidas, preencha o formulário em linha e siga as instruções que se encontram no link: http://yandex.com/support/abuse/troubleshooting/zen/removed.html.

Nós recomendamos fortemente que envie as notificações de violação dos direitos autorais, contra-notificações ou pedidos de recuperação das páginas removidas através dos formulários em linha acima mencionados. Apesar disso, aceitamos notificações sobre a violação dos direitos autorais, contra-notificações e pedidos de recuperação das páginas removidas, enviados por outros meios de comunicação. Se enviar notificações sobre a violação dos direitos autorais, contra-notificações e pedidos de recuperação das páginas removidas, enviados por outros meios de comunicação (por exemplo, e-mail, fax ou correio tradicional), reconhecerá e concordará que a Yandex pode processar tais notificações muito mais lentamente e com menor eficácia, e por isso concordará em não opor-se ao processamento mais lento e à eficácia reduzida.

Se, apesar de todo isso, ainda preferir não usar os formulários em linha acima mencionados, envie todos os documentos escritos ao nosso Agente de direitos autorais, no seguinte endereço:

Yandex Services AG

A quem: Agente de direitos autorais

Werftestrasse 4, CH 6005

Lucerna, Suíça

(Werftestrasse 4, CH 6005

Lucerne, Switzerland)

zen-copyright@yandex-team.ru

Tel.: +41 41 248-08-60

Fax: + 41 41 248-08-63

Se desejar enviar uma notificação de violação dos direitos autorais, favor especificar, de modo obrigatório:

1. Seu nome e apelido.

2. Seu endereço (incluindo o país de residência / local) e número de telefone.

3. Seu endereço de e-mail (se houver).

4. O nome, o endereço e os dados para contato do detentor dos direitos autorais que representa, ou especificar que age em nome próprio.

5. O tipo, a identificação e a descrição da obra protegida pelos direitos autorais supostamente violados.

6. A localização precisa (URL) da cópia da obra, legitimamente publicada (por exemplo, se a cópia legitimamente publicada estiver disponível no sítio do detentor dos direitos autorais), ou especificar que a obra não está disponível na rede.

7. A descrição do material que supostamente infringe os direitos autorais e a natureza da infração.

8. A localização precisa (URL) do material que supostamente infringe os direitos autorais.

9. As seguintes afirmações:

  • "Ao enviar esta notificação e colocar minha assinatura, confirmo que acredito de boa fé que o uso do material objeto de notificação não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei".

  • "Confirmo que as informações desta notificação são precisas, e declaro, sob pena de perjúrio, que estou autorizado a agir em nome do detentor do direito exclusivo supostamente violado".

  • "Concordo em comunicar meus dados pessoais especificadas nesta notificação à empresa Yandex Services AG, Werftestrasse 4, CH 6005, Lucerna, Suíça (Werftestrasse 4, CH 6005, Lucerne, Switzerland) e a seus afiliados e concordo com o fato de que a empresa acima indicada processará os meus dados pessoais até alcançar os objetivos relacionados com o tratamento de dados pessoais, mas, no mínimo, três anos após a transferência dos meus dados pessoais, para minha notificação receber um tratamento adequado, e também concordo que os meus dados pessoais podem ser divulgados ao suposto infrator".

10. Sua assinatura e data de notificação.

Por favor, preste atenção ao fato de que o envio de notificações falsas ou o fornecimento de informações falsas pode levar a uma responsabilidade legal.