Política de análise das notificações sobre a violação dos direitos autorais do Yandex Zen
O presente documento é uma tradução do documento, localizado no endereço: https://yandex.ru/legal/zen_copyright_complaint/, no idioma português. Em caso de contradição entre a versão deste documento em russa e a presente tradução, a versão em russa terá direito de preferência legal. Apenas a versão deste documento, localizado na https://yandex.ru/legal/zen_copyright_complaint/, há um efeito legal é juridicamente vinculativo.
A política de análise das notificações sobre a violação dos direitos autorais do Yandex Zen é complementar aos termos de uso do serviço Yandex Zen (https://yandex.com/legal/zen_termsofuse_port).
A política de análise das notificações sobre a violação dos direitos autorais do Yandex Zen aplica-se apenas às notificações sobre violações alegadas dos direitos autorais. Para todas as demais notificações e pedidos, use o procedimento de notificação estabelecido nos Termos de uso do serviço Yandex Zen.
A Yandex examina as notificações sobre a violação dos direitos autorais de acordo com a legislação aplicável.
Em caso de violações repetidas a Yandex pode, sob certas condições, eliminar a conta do violador ao seu critério.
Se desejar enviar uma notificação sobre a violação dos direitos autorais, preencha o formulário em linha e siga as instruções que se encontram no link: http://yandex.com/support/abuse/troubleshooting/zen/copyright-complaint.html.
Se achar que uma notificação sobre a violação dos direitos autorais referindo-se a seu conteúdo foi submetida erroneamente, envie uma contra-notificação após preencher o formulário que se encontra no link: http://yandex.com/support/abuse/troubleshooting/zen/counter-notice.html.
Se tiver removido o conteúdo especificado na notificação de violação dos direitos autorais, e desejar recuperar as páginas removidas, preencha o formulário em linha e siga as instruções que se encontram no link: http://yandex.com/support/abuse/troubleshooting/zen/removed.html.
Nós recomendamos fortemente que envie as notificações de violação dos direitos autorais, contra-notificações ou pedidos de recuperação das páginas removidas através dos formulários em linha acima mencionados. Apesar disso, aceitamos notificações sobre a violação dos direitos autorais, contra-notificações e pedidos de recuperação das páginas removidas, enviados por outros meios de comunicação. Se enviar notificações sobre a violação dos direitos autorais, contra-notificações e pedidos de recuperação das páginas removidas, enviados por outros meios de comunicação (por exemplo, e-mail, fax ou correio tradicional), reconhecerá e concordará que a Yandex pode processar tais notificações muito mais lentamente e com menor eficácia, e por isso concordará em não opor-se ao processamento mais lento e à eficácia reduzida.
Se, apesar de todo isso, ainda preferir não usar os formulários em linha acima mencionados, envie todos os documentos escritos no seguinte endereço:
Zen.Platform LLC
82 Sadovnicheskaya st., Building 2, Moscow, 115035, Russia
Tel.: +7 (495) 739-70-00
Fax: +7 (495) 739-70-70
Se desejar enviar uma notificação de violação dos direitos autorais, favor especificar, de modo obrigatório:
1. Seu nome e apelido.
2. Seu endereço (incluindo o país de residência / local) e número de telefone.
3. Seu endereço de e-mail (se houver).
4. O nome, o endereço e os dados para contato do detentor dos direitos autorais que representa, ou especificar que age em nome próprio.
5. O tipo, a identificação e a descrição da obra protegida pelos direitos autorais supostamente violados.
6. A localização precisa (URL) da cópia da obra, legitimamente publicada (por exemplo, se a cópia legitimamente publicada estiver disponível no sítio do detentor dos direitos autorais), ou especificar que a obra não está disponível na rede.
7. A descrição do material que supostamente infringe os direitos autorais e a natureza da infração.
8. A localização precisa (URL) do material que supostamente infringe os direitos autorais.
9. As seguintes afirmações:
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"Ao enviar esta notificação e colocar minha assinatura, confirmo que acredito de boa fé que o uso do material objeto de notificação não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei".
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"Confirmo que as informações desta notificação são precisas, e declaro, sob pena de perjúrio, que estou autorizado a agir em nome do detentor do direito exclusivo supostamente violado".
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"Concordo em comunicar meus dados pessoais especificadas nesta notificação à empresa en.Platform LLC., 82, Sadovnicheskaya str., Building 2, Office 4А29, Moscow, Russia 115035 e a seus afiliados e concordo com o fato de que a empresa acima indicada processará os meus dados pessoais até alcançar os objetivos relacionados com o tratamento de dados pessoais, mas, no mínimo, três anos após a transferência dos meus dados pessoais, para minha notificação receber um tratamento adequado, e também concordo que os meus dados pessoais podem ser divulgados ao suposto infrator".
10. Sua assinatura e data de notificação.
Por favor, preste atenção ao fato de que o envio de notificações falsas ou o fornecimento de informações falsas pode levar a uma responsabilidade legal.
Data da publicação: 29.09.2021
A versão anterior do documento: https://yandex.com/legal/zen_copyright_complaint/07072016/